Record é condenada por racismo e intolerância religiosa contra religiões de matriz africana


Condenado em 2018 por ofensas religiosas, Grupo Record aceitou acordo judicial para veicular quatro programas sobre religiões de matriz africana, no canal Record News.


Publicado em 31/01/2019.

Bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus. Reprodução de vídeo.

Após 15 anos de litígio, o Grupo Record – propriedade do bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus – aceitou acordo da justiça para cumprir sentença, por racismo institucional e intolerância religiosa contra religiões de matriz africana. Devido às ofensas veiculadas, o canal Record News terá de dar direito de resposta em quatro programas de televisão, com duração de 20 minutos cada.

Dos quatro programas, três terão conteúdos educativos sobre as religiões afro-brasileiras – umbanda , candomblé e outras – e um terá conteúdo documental sobre a Ação Civil Pública que pediu a condenação da emissora. Além da exibição dos programas, foi estabelecido o pagamento de duas indenizações no valor de R$ 300 mil cada, uma para o Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira (Itecab) e outra para o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade (Ceert) – totalizando R$ 600 mil.

Os programas serão produzidos pelo Itecab e pelo Ceert, e veiculados ainda neste semestre – informou Daniel Teixeira, coordenador de projetos do Ceert. Os conteúdos priorizarão temas informativos e culturais, como origem, tradições, organização, rituais, etc.

“É uma grande vitória poder mostrar a riqueza e valores religiosos que o país tem e passar uma mensagem de paz entre as crenças e contra a intolerância religiosa” – disse Teixeira à Folha de S. Paulo.

Histórico da Ação Civil Pública

A ação foi instaurada pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2004, junto ao Itecab e o Ceert, motivada pela exibição de diversos programas que foram considerados agressivos a imagens de religiões de origem africana. Entre as programações citadas estão os quadros “Mistérios”, “Sessão de Descarrego” e “Orixás, Caboclos e Guias: Deuses ou Demônios?”.

Condenado em 2018 a exibir oito programas na TV Record, que seriam produzidos pelo Itecab e Ceert, em direito de resposta, pelo Tribunal Regional Federal da 3º Região (TRF-3), o Grupo Record recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Porém, antes que o recurso chegasse ao STJ, passou pelo Gabinete da Conciliação do TRF-3, que busca um acordo pacífico entre as partes. Ao final, os oito programas foram reduzidos a quatro, que serão veiculados pela Record News, e não mais pela TV Record.

Racismo institucional e intolerância religiosa

Segundo a ação, os programas promoveram a demonização das religiões de matriz africana, ao agredir seus rituais e símbolos. Para o MPF, os programas continham “intolerância religiosa em pleno espaço público televisivo contra as religiões afro-brasileiras”, e a liberdade de religião não pode “servir de instrumento para ‘acobertar’ condutas ilegais”. Para o procurador Walter Rothenburg, tratava-se de “racismo institucional praticado por meio de comunicação social”. O procurador também salientou a importância da tolerância religiosa para a democracia.

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