Opinião | Depois da extrema-direita


“Passada a animosidade com as ideias da extrema-direita, será possível resgatar a sensatez das pessoas e a importância dos direitos humanos e da democracia.”


Por Osmar Carvalho. Publicado em 20/01/2019.

Evangélicos protestam na Avenida Paulista contra Bolsonaro. Foto: Ativismo Protestante.

Ontem tive uma conversa até que sensata com um senhor, vizinho, que votou em Jair Bolsonaro para presidente, pois via nele e em suas promessas extremistas uma esperança para acabar ou reduzir a criminalidade. Depois de vários debates e rebates das ideias dele sobre pena de morte e porte de arma, consegui convencê-lo de que essas não são as melhores soluções contra o aumento da violência. Mas concordei com ele em relação à posse.

Ele citou os EUA como exemplo de país que aplica a pena de morte. Mostrei a ele que vários estados norte-americanos já aboliram a pena capital, pois viram que os males para sociedade eram piores que os benefícios, tanto psicológicos quanto financeiros. Além de gerar forte comoção, a execução de condenados custa caro aos cofres públicos.

Também citei a Europa, que aboliu a pena de morte, e alguns países que reduziram a criminalidade e os homicídios com uma política de rigoroso controle de armas, como França, Inglaterra e Japão – ao contrário do que ele propunha. Ele concordou comigo que seria um risco muito grande todo mundo andar armado por aí, descartando a possibilidade de porte de arma.

Entre 2001 e 2016, Dados do Ministério da Saúde mostram que quase 600 mil pessoas foram mortas a tiros no país. Esse número representa 70% dos homicídios no período, o que resulta em uma morte por disparos a cada 14 minutos.

Eu concordei com ele que é direito do cidadão possuir uma arma para defender seu lar e seu comércio. O bom seria abrir mão de se armar voluntariamente, por um exame de consciência, não por força de lei, já que armas dificilmente levam à uma plena paz. Só o fato de saber que há uma arma em uma casa já traz alguma tensão ou preocupação. O ideal seria que não precisássemos de armas para nos defender, pois a segurança pública cumpriria seu papel, ou porque vivêssemos em uma sociedade tão justa que ninguém sequer cogitaria optar pela criminalidade.

Também, não é difícil comprar armas ilegais, ou seja, com ou sem lei é possível se armar .

Mas, como disse o apóstolo Paulo, ainda que tudo seja lícito, nem tudo nos convém. Pontuei os riscos que essa autodefesa traz, mesmo para profissionais muito bem preparados, como policiais e seguranças. Também citei o perigo de mortes acidentais dentro de casa, de suicídio (8,4% dos suicidas usam arma de fogo) e de aumento do feminicídio, ja que, em 2016, metade das mulheres mortas foram por arma de fogo, muitas delas dentro de casa – de acordo com levantamento do Instituto Sou da Paz. Matéria do Estadão apurou que uma em cada quatro mulheres mortas a tiros em 2017 foi vitimada dentro de casa, o que reforça as estatísticas de agressão por pessoas próximas, como marido, namorado, pai, etc. A taxa é o triplo da dos homens, embora eles sejam a maioria das vítimas de armas de fogo.

Sobre a pena de morte, ele argumentou que na antiguidade era assim, matou, morreu. Rebati, questionando se ele não se tornava igual ao homicida, tirando sua vida como pena, e se ele queria voltar a épocas de antes de Cristo, aplicando a Lei de Talião aos nossos dias.

Outro argumento que dei foi que a pena de morte gera outro homicida, se já tínhamos um, passamos a ter dois. Ele disse que seria o Estado o executor. Eu disse que o Estado somos nós, na figura representativa dos nossos políticos, que nós elegemos. Logo, teríamos culpa também. Ele concordou.

Ao final, sugeriu a pena de morte. Questionei se 30 anos não eram o suficiente para punir alguém? Ele concordou, desde que não saíssem em pouco tempo da prisão.

Expliquei a ele que a taxa de reincidência criminal no Brasil não é tão alta, mesmo com toda a mazela dos nossos presídios. Segundo o relatório ‘Reincidência Criminal no Brasil’ – um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado em 2015 – a taxa é de 24,4%, apenas um em cada quatro presos volta a cometer algum crime depois de solto. Essa tendência pode ser maior entre pessoas que pertencem a alguma facção criminosa.

Segundo matéria da revista Época, a taxa de reincidência criminal nos EUA é de 76,7%; no Reino Unido, entre 28% e 42%; no Chile, 21%.

O Brasil não está longe das taxas de outros países, mesmo entre os mais desenvolvidos, como tentam mostrar programas de televisão sensacionalistas.

Ou seja, é possível recuperar quem erra, ainda mais se houvesse uma política prisional que tratasse os reeducandos com dignidade, dando oportunidades de estudo e trabalho, o que ainda não é feito. Dados do relatório publicado nessa quinta-feira (17) pela ONG Human Rights Watch (HRW) mostram que apenas 15% dos presos estudam ou trabalham, o que contraria a Lei de Execuções Penais, segundo a qual todos os presos condenados devem trabalhar, cabendo às autoridades carcerárias a criação de oportunidades de trabalho para os reeducandos. Há superlotação dos presídios e número de agentes penitenciários abaixo do necessário, tornando o controle prisional impossível. Segundo o relatório, em junho de 2016, 726 mil pessoas estavam presas, embora o sistema prisional só pudesse comportar a metade delas.

Enfim, passada a animosidade com as ideias da extrema-direita, que tendem a se tornar meras promessas mirabolantes de campanha, parece que será possível resgatar a sensatez das pessoas e a importância dos direitos humanos e da democracia. Mas será preciso paciência, respeito, bons argumentos e informação, já que elas foram forjadas à base de fake news.

O amor sempre vencerá o ódio.


Sobre o autor desse artigo

Osmar Carvalho é engenheiro e colaborador do Ativismo Protestante em São Paulo.

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