Ronaldo M. Gomes | Tolerância ou reconhecimento social?


“Tolerar, suportar, consentir, ainda manifesta uma forma de não horizontalização nas relações entre seres humanos.”


Por Ronaldo Martins Gomes. Publicado em 15/11/2018.

Dr. Ronaldo Martins Gomes. Foto própria.

Considerando que no dia 16 de novembro comemora-se o Dia Internacional da Tolerância, com a pergunta que dá título a este artigo, pretendo desenvolver algumas considerações sobre a expressão “tolerância”, com o objetivo de propor que este é um termo inadequado, e que em seu lugar deveríamos celebrar o Dia Internacional do Reconhecido.

O tema “tolerância versus reconhecimento social” não é uma mera questão de preciosismo com palavras. A palavra “tolerância”, segundo o dicionário português Léxico (2018), refere-se a um tipo de postura diante do outro, do diferente, seja ela ou ele quem for, de uma forma incompatível com o que chamo de condições imperativas para que haja paz e respeito social.

Tolerar, suportar, consentir, ainda manifesta uma forma de não horizontalização nas relações entre seres humanos. A carga de sentidos da palavra evidencia alguém que, em certo sentido, permite ao outro ser quem ele é. E não se trata disso.

Os Direitos Humanos assentam-se sobre o princípio da dignidade que, nas sociedades modernas, substituiu o conceito de honra das sociedades pré-modernas (SOUZA, 2012). Nessa perspectiva é que Taylor (2000) irá desenvolver a noção de uma ética da autenticidade, que reconhece cada sujeito como absolutamente único, singular e original, portanto, digno ou dotado de dignidade.

Diferentemente, o reconhecimento social me parece ser o que melhor atende ao espírito do Dia Internacional da Tolerância. Explico.

Honneth (2003) buscou no jovem Hegel, do período em que este lecionou em Jena, a intuição inicial do reconhecimento social. É que Hegel apontou que, diferentemente de Maquiavel e Hobbes, que viam as mulheres e os homens em uma luta de todos contra todos para garantir condições de sobrevivência, as lutas sociais não se davam senão por luta dos sujeitos para serem reconhecidos em suas singularidades e demandas.

Honneth (2003) ao buscar superar o que ele chamou de “déficit sociológico” da Teoria Crítica, acabou por atualizar a intuição hegeliana.

Para Hegel, conforme notou Honneth (2003), a eticidade era partilhada intersubjetivamente nas relações sociais a partir de três esferas de reconhecimento: afeto, direito e estima social.

São estas três dimensões que correspondem a processos intersubjetivos decorrentes de três diferentes modos de se reconhecer o outro como um seu igual nas esferas afetiva, jurídica e social.

A primeira esfera, a dos afetos, era propiciada pelos sentimentos de amor e compreendida como as experiências de ligações emotivas fortes, que vão desde aquelas desenvolvidas entre pais e filhos, ou de amizades, até as ligações eróticas. Em todos os casos, era a produção de um amor de si na relação com o outro que possibilitava o reconhecimento de si como sujeito na relação.

A segunda esfera do reconhecimento era do direito, em que o reconhecimento, para além do campo dos interesses individuais, se manifestava por meio de uma norma universal que reconhecia a todos igualmente, e que estabelecia as condições de realização da justiça, pois era na esfera jurídica que se constituíam os direitos subjetivos e o direito à liberdade e igualdade.

A terceira esfera era representada pela estima social, ou dignidade, que foi a substituta do conceito de honra como um fator que distinguia os sujeitos pré-modernos, por meio de seu status social, que era atribuído pelo nascimento (HONNETH, 2003).

A estima social se destaca para além das esferas afetiva e jurídica, pois o reconhecimento do direito ou dos sentimentos individuais não são suficientes para o desenvolvimento de relações sociais significativas, já que o reconhecimento social depende de um sentimento de pertença e de compartilhamento social, no qual a concepção de eticidade hegeliana fornece à estima a matéria de sua avaliação social (HONNETH, 2003).

Assim, a estima social é aquela que define a condição de exclusão social, pois o reconhecimento social pode não existir mesmo que as duas condições de reconhecimento, afetivo e jurídico, tenham sido satisfeitas.

Obviamente que esta é uma reflexão inicial, e que ainda precisa ser trabalhada e elaborada em muitos aspectos. Contudo, é a partir dela, que inauguro a possibilidade de que o Dia Internacional da Tolerância seja substituído pelo Dia Internacional do Reconhecimento Social.

Referências bibliográficas

HONNETH, A. Luta por reconhecimento: a gramática dos conflitos sociais. 2ª edição. Trad. Luiz Repa. São Paulo. Editora 34, 2003.

SOUZA, J. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. 2ª edição. Belo Horizonte. Editora UFMG, 2012.

TAYLOR, C. A ética da autenticidade. Trad. Talyta Carvalho. São Paulo: Editora Realizações, 2011.

Tolerância. Disponível em: https://www.lexico.pt/tolerancia/. Acesso em 15/11/2018.


Sobre o autor desse artigo

Ronaldo Martins Gomes é mestre e doutor em Educação, doutorando em Ciências Sociais, bacharel em Ciências Jurídicas e licenciado em Filosofia.

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