Opinião | Vigiar e punir: dois olhos e dois mundos


“Não há uma justiça restaurativa, mas sim uma justiça punitiva, escravocrata e de remoção do pobre – higienista.”


Por Luiz Ricardo da Costa*

Manifestação de jovens em São Paulo. Foto: Ativismo Protestante.

Michel Foucault escreveu livros como “Vigiar e punir”, no qual o autor narra uma nova história correlativa da alma moderna e de um novo poder de julgar. Trata-se de uma genealogia do atual complexo científico-judiciário, sobre o poder de punir se apoia, recebe suas justificações e suas regras, estende seus efeitos e mascara sua exorbitante singularidade, contra os ditos “excluídos” . Os fins justificam os meios, entre o certo e o errado se faz o necessário.

Outro célebre texto de Foucault é a “Microfísica do poder”. Nesta obra o autor descreve que as relações de poder já não são estabelecidas de forma vertical, isto é, de cima para baixo, mas de maneira horizontal, frente a frente. Para o autor, a sociedade vive debaixo de micropoderes, estruturas sociais e instituições estabelecidas, nas quais cada qual cria a sua forma de exercer poder sobre outrem. Exemplo da polícia, professores, médicos, empresários, políticos, comerciantes, homens e mulheres comuns, pais e mães.

Fiz está breve introdução, baseado na ideia da “microfísica do poder”, para não generalizar e ser extremista no presente texto, porque quero falar da atuação e olhar do Estado representado pela Polícia Militar. É bom e necessário deixar claro que nem todo policial é marginal, assim como nem todo político é corrupto, nem todo padre é pedófilo, nem todo homem é machista, nem todo pastor é ladrão e homofóbico, nem todo professor não quer aprender para ensinar, e nem todo seguidor do Islã é terrorista. Aliás, o alcorão também ensina sobre amor ao próximo. Toda generalização extremista é perigosa.

No entanto, quando você entra no morro, ou mora em
comunidades, você enxerga que grande parte da atuação da Polícia Militar não é operação para servir e proteger, mas são acertos de contas, por falta de pagamento de dinheiro ilícitos, etc. O que se vê é que quando um menino é pego sem flagrante nenhum, ou um morador comum é detido nas tais operações, é então estabelecido o tal do “esquema”: “roda” com um inocente até que ele “rode”, até que ele diga, sem saber onde está o “bagulho” que não é dele. Policiais exercendo micropoderes ainda influenciados por uma filosofia e uma teologia branca, que por muitos anos ensinou que negros índios não tem alma, e por isso não são gente.

Na super lotação das cadeias do Rio de Janeiro, 60% não deveriam estar mais lá, por não terem sido pego com uma quantidade significativa de drogas,ou por terem roubado um celular para fumar crack. Poucos cometeram crimes de latrocínio, roubo seguido de morte, homicídios, estupros ou são traficantes de grande porte. Eles cometeram o único erro de ser pobre, preto e morar na favela.

Todos têm direito à defesa, mas esses não. Por sua mãe depender da defensoria pública, que não irá ajudá-la a reunir todas as provas possíveis, que foram ocultadas no momento da prisão do seu filho, não investigará os flagrantes forjados, sim, existirá dois olhos e dois mundos em nosso judiciário. Não há uma justiça restaurativa, mas sim uma justiça punitiva, escravocrata e de remoção do pobre – higienista -, para que a classe dominante não veja nas ruas o que os seus olhos preconceituosos criaram através dos seu mundo daltônico, que não é capaz de enxergar a cor preta e a convivência pacífica com pessoas de poder aquisitivo menor.

Dois olhos e dois mundos acontecem quando um garoto desce do morro para o asfalto, anda pelo calçadão, sem camisa e com o chinelo nas mãos. Ele só quer ver o mar, só que quando a polícia o vê o chama de “menor” e não deixa o ECA, que diz que toda criança não pode ser coibida de lazer, ser estabelecido. Mas ele foi chamado pelo 190 para interromper o lazer.

Dois olhos e dois mundos acontecem quando vemos um garoto do morro, doente na dependência química, sendo preso como traficante; ele é “preto”, “pobre” e “favelado”. Só que mais na frente o mesmo branco, com a mesma quantidade de drogas dentro de sua prancha, não leva pranchada na cara; é solto como doente.

Dois olhos de dois mundos acontecem quando os políticos não são presos por matar milhões de pessoas, por desviar verbas da saúde, por não educar milhares de crianças, por desviar verbas da educação.

Dois olhos e dois mundos acontecem quando aqueles que são da lei esquecem que toda lei está submetida à lei magna, que é a Constituição, e que nela diz que todos são iguais diante da lei,. Não há “arrego”, não há acerto de contas, não há preto e nem branco, não há com prancha e sem prancha, não há cabelo negro ou cabelo loiro; o que há é um mundo, o mundo dos iguais, o mundo dos direitos.

Dois olhos e dois mundo. Qual é a sua visão de mundo?


Sobre o autor desse artigo:

*Luiz Ricardo da Costa é teólogo, pastor e ativista social, especializado em cultura contemporânea e inovação social pela UFRJ. Colabora com o AP no Rio de Janeiro.

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