Carlos Alberto Brilhante Ustra, o monstro-mor da ditadura venerado por Bolsonaro


“À Comissão Nacional da Verdade, o ex-sargento do Exército Marival Chaves afirmou que Ustra era “o senhor da vida e da morte” no DOI-Codi.”

coronel ustra
O coronel reformado Carlos Brilhante Ustra, em depoimento à Comissão Nacional da Verdade em 2013. Reprodução.

“Pela família e pela inocência das crianças em sala de aula que o PT nunca teve, contra o comunismo, pela nossa liberdade, contra o Foro de São Paulo, pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo Exército de Caxias, pelas nossas Forças Armadas, por um Brasil acima de tudo e por Deus acima de todos, o meu voto é sim.” Com essa fala, o então deputado Jair Bolsonaro (à época do PSC-RJ) justificou seu voto a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, no dia 17 de abril de 2016,  no plenário da Câmara dos Deputados. A homenagem ao homem reconhecido como o maior símbolo e carrasco da ditadura militar gerou revolta e indignação em milhares de pessoas. Ustra foi o responsável direto e indireto por várias mortes e torturas durante a ditadura militar (de 64 a 85). Relatos de testemunhas o colocam como uma figura demoníaca, que se alimentava de ódio, sedenta por sangue e sem nenhum remorso.

Vídeo: Bolsonaro homenageia Ustra em voto pelo impeachment da presidente Dilma

O papel do coronel Ustra durante a ditadura militar

Durante a ditadura militar, o coronel Ustra chefiou o DOI-Codi do II Exército, em São Paulo – siglas para Destacamento de Operação Interna (DOI), órgão subordinado ao Centro de Operações e Defesa Interna (CODI). Ambos foram criados na ditadura militar – como extensões da Operação Bandeirante (Oban), que tinha a missão de identificar, localizar e prender integrantes de grupos considerados subversivos. Sob seu comando, foram registradas ao menos 45 mortes e desaparecimentos forçados, segundo o Relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que responsabilizou Ustra por participação direita e indireta em práticas de tortura e assassinatos. Em participações indiretas, Ustra permitia violações de Direitos Humanos nas unidades do Estado que estavam sob sua administração.

À Comissão, o ex-sargento do Exército Marival Chaves afirmou que Ustra era “o senhor da vida e da morte” no DOI-Codi.

Relatório final da Comissão Nacional da Verdade

Com 4.328 páginas, o documento é resultado de 2 anos e 7 meses de trabalho da Comissão da Verdade, criada pela Lei 12.528/2011 e instituída em maio de 2012 pela presidente Dilma Rousseff, uma das vítimas de tortura dos militares. O colegiado foi constituído com o objetivo de apurar as denúncias de violações de Direitos Humanos entre 1946 e 1988, período que abrange o regime militar. Durante esse período, foram colhidos 1.120 depoimentos – 132 de agentes militares –, produzidos 21 laudos periciais e realizadas 80 audiências públicas em 15 estados. Também fora feitas sete diligências em Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

O Relatório identificou 434 mortos e desaparecidos. Desse total, 191 pessoas foram mortas, 210 desapareceram e 33 corpos foram localizados.

Ao final, a Comissão identificou 377 pessoas apontadas por crimes na ditadura – entre elas o coronel Ustra – e recomendou que respondessem civil e criminalmente por seus atos. Além disso. a comissão recomenda a adoção de 29 medidas com a finalidade de “prevenir graves violações de direitos humanos, assegurar sua não repetição e promover o aprofundamento do Estado democrático de direito”.

Alguns depoimentos estarrecedores das vítimas de Ustra

Gilberto Natalini

Segundo matéria da BBC Brasil, em 1972, Gilberto Natalini, na época estudante de medicina, hoje médico e vereador pelo PV-SP, tinha apenas 19 anos quando foi torturado por Ustra, por cerca de 2 meses na sede do DOI-Codi em São Paulo. Embora negue ter participado da luta armada, Natali foi preso por agentes da ditadura que procuravam informações sobre o paradeiro de uma amiga dele, supostamente envolvida na luta armada. Por se negar a colaborar, foi submetido a tortura com choques elétricos diários

“Bolsonaro não tem o direito de reverenciar a memória de Ustra. Ustra era um assassino, um monstro, que torturou a mim e a muitos outros”, afirmou Natalini à BBC Brasil.

“Tiraram a minha roupa e me obrigaram a subir em duas latas. Conectaram fios ao meu corpo e me jogaram água com sal. Enquanto me dava choques, Ustra me batia com um cipó e gritava me pedindo informações”, relembrou.

Crimeia Schmidt

Em matéria do G1, Crimeia Schmidt, ex-guerrilheira do PC do B que combateu a ditadura militar, presa em 1972 e levada para o DOI de São Paulo, que à época estava sob o comando de Ustra, foi torturada por ele até desmaiar, mesmo estando grávida de 7 meses.

“Me espancou muito. Eu cheguei a perder a consciência. Ele me tirou da cela puxando pelos cabelos e me batendo na cara. Aí eu fui sendo arrastada por ele ali no corredor das celas, apanhando. Antes de subir as escadas, eu perdi a consciência e acordei na sala da tortura toda urinada”, disse ela.

O martírio de Criméia por Ustra e seus soldados durou dias. Um médico orientava os torturadores como proceder nos espancamentos, já que ela estava grávida.

“Era espancamento, palmatória nos pés e nas mãos, choque elétrico em partes do corpo durante o interrogatório contínuo. Teve uma vez que eu fiquei o dia, a noite e o outro dia, até bem noite, sendo torturada e interrogada”, conta.

Vídeo: Audiência Pública: Guerrilha do Araguaia – Criméia Shmidt

Amelinha Teles

Matéria da Agência Brasil traz o relato de Maria Amélia de Almeida Teles (Amelinha Teles), ex-militante do PCdoB e também torturada por Ustra. Ela foi submetida torturada na “cadeira do dragão”um instrumento de tortura utilizado pelos militares, em que a pessoa era colocada sentada e, com os pulsos amarrados aos braços da cadeira e fios elétricos conectados em diversas partes do corpo, era eletrocutada constantemente.

“Eu fui espancada por ele [coronel Ustra] ainda no pátio do DOI-Codi. Ele me deu um safanão com as costas da mão, me jogando no chão, e gritando ‘sua terrorista’. E gritou de uma forma a chamar todos os demais agentes, também torturadores, a me agarrarem e me arrastarem para uma sala de tortura”.

“Ele, levar meus filhos para uma sala, onde eu me encontrava na cadeira do dragão, nua, vomitada, urinada? Levar meus filhos para dentro da sala? O que é isto? Para mim, foi a pior tortura que eu passei. Meus filhos tinham 5 e 4 anos. Foi a pior tortura que eu passei”, disse ela.

Amelinha contou ainda que viu seu marido torturado e em coma, ao visitá-lo na unidade do DOI-Codi de São Paulo.

Vídeo: Audiência com vítimas do DOI-Codi SP: Maria Amélia de Almeida Teles

Carlos Alberto Brilhante Ustra, o primeiro torturador reconhecido e condenado pela justiça brasileira

Embora tenha negado seus crimes, em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, Ustra se tornou o primeiro militar reconhecido como torturador pela Justiça, em 2008. O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou a Ação Declaratória da família Teles, que acusava o coronel de sequestro e da tortura de César, Maria Amélia, Criméia, Janaína e Edson Teles, estes dois últimos tinham apenas 5 e 4 anos respectivamente. O objetivo da ação era que o Estado brasileiro declarasse oficialmente que Ustra fora um torturador. A defesa de Ustra recorreu, mas o recurso foi negado pela Justiça em agosto 2012.

Em junho de 2012, o coronel reformado do Exército também foi condenado a indenizar por danos morais a companheira e a irmã de Luiz Eduardo Merlino, morto em uma das unidades do DOI-Codi em 1971.

Ustra morreu no dia 15 de outubro de 2015, aos 83 anos, no hospital Santa Helena, em Brasília, onde estava internado com um câncer.

Vídeo: Tomada pública de depoimentos de agentes de repressão: coronel Ustra

Entendimento da Justiça sobre a responsabilidade criminal tando dos agentes públicos quanto dos militantes que lutaram contra a ditadura militar

A Lei da Anistia (Lei 6.683/79), proposta pelo presidente João Baptista Figueiredo, favoreceu pessoas que tiveram seus direitos políticos suspensos, servidores públicos, militares, dirigentes e representantes sindicais punidos com fundamento nos atos institucionais (AI) e complementares da ditadura militar – que puderam retornar do exílio ao Brasil. Não foram anistiados os condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal.

Em 2009, 30 anos depois da Lei da Anistia, a ordem dos advogados do Brasil (OAB) impetrou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 153) no Supremo Tribunal Federal (STF) que contestava um ponto dela. A OAB pedia ao Supremo que a anistia não fosse estendida aos autores de crimes comuns praticados por agentes públicos acusados de homicídio, desaparecimento forçado, abuso de autoridade, lesões corporais, estupro e atentado violento ao pudor contra opositores políticos da época. Por 7 votos a 2, o STF arquivou a ação.

Conselho de Ética livrou Bolsonaro da acusação de quebra de decoro

O Conselho de Ética da Câmara abriu processo disciplinar para apurar se o deputado Jair Bolsonaro havia quebrado o decoro parlamentar ao homenagear Ustra, em seu voto na primeira fase de votação do processo de impeachment da da então presidente Dilma Rousseff. A representação contra o deputado, apresentada pelo PV, o acusava de “verdadeira apologia ao crime de tortura”.

Em sessão do Conselho, Bolsonaro afirmou que Ustra é um “herói brasileiro”:

“Conheci e fui amigo do Ustra. Sou amigo da esposa dele, sou uma testemunha viva de toda essa história do que queriam fazer com nosso país, o que o PT fez com as doutrinações nas escolas. Sou exemplo vivo da história brasileira. O coronel recebeu a mais alta comenda do Exército, é um herói brasileiro. Se não concordam, paciência”, disse o deputado.

Em novembro de 2016, o Conselho de Ética absolveu Bolsonaro da cassação de seu mandato, alegando que ele apenas exerceu sua livre liberdade de expressão política, sob a égide da imunidade parlamentar.

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