O biopoder de Foucault: contole social, do rei Davi aos nossos dias


“O biopoder aplica-se à vida das pessoas, não só nos corpos, acarretando a massificação. Não se dirige aos indivíduos isolados, mas à população.”


Por Fábio Py*

Fábio Py. Foto própria editada.

1. O biopoder à carioca do início do século XX

O ano era 1904, o palco, o Rio de Janeiro. Nele brota uma das maiores revoltas populares que a vida urbana do estado já presenciou. Incitada por antigovernistas, reunindo forças insatisfeitas contra Oswaldo Cruz (sanitarista, higienicista?) e Pereira Passos – lideranças responsáveis pelo combate às epidemias e pela reforma urbana. Os antigovernistas queriam derrubar o governo de Rodrigues Alves. Eram formados por intelectuais positivistas, republicanos radicais, monarquistas e a maioria da população dos afetados pelo “bota abaixo” – nome dado á política higienizadora de reorganização do espaço urbano carioca, empreendida pelo prefeito do Distrito Federal e promovida por Pereira Passos. Nesse contexto a política de vacinação imposta por Pereira Passos servia também como forma de mapear o início das favelas, dos mocambos e a rede de cortiços da cidade e redondezas.

Sidney Chalhoub (1996, p. 99) alerta para os favores que contribuíram para a Revolta da Vacina: a prepotência das autoridades, o mapeamento das populações, e os conflitos entre visões de mundo distintas. Para ele (1996, p. 134), não se pode pensar as atitudes da população em relação à vacina sem enfrentar a questão das concepções afro-brasileiras sobre doença/cura. Para isso, destaca a expansão urbana e a recente libertação dos escravos na época. Assim, a cidade do Rio de Janeiro era um espaço de circulação, mapeamentos e cerceamentos para “escravos-libertos”. Eles formavam a maioria da população carioca (Sevcenko, 1993). Então, a vacinação compulsiva, longe de ser apenas uma decisão médica, servia também de mapeamento do movimento das pessoas, moradias e distâncias. Tudo sobre o cajado das relações tragadas pelo estado sobre os sujeitos.

2. O biopoder em Foucault

Assim, o processo de vacinação promovido pelo Estado do Rio de Janeiro fazia uso potencialmente do dado da vida e da morte, invadindo os interesses do reconhecimento dos corpos e moradias. Uma extrema expressão do que mais tarde Michel Foucault indicou como “biopoder” (biop(h)der), que seria uma “explosão de técnicas numerosas e diversas para obter a subjugação dos corpos e o controle de populações” (Foucault, 1999). É uma adaptação das formas plurais de poder, que se ncontra em outro nível de técnica, “está noutra escala, tem outra superfície de suporte e é auxiliada por instrumentos totalmente diferentes” (Foucault, 1999, p.289). O biopoder aplica-se à vida das pessoas, não só nos corpos, acarretando a massificação. Não se dirige aos indivíduos isolados, mas à população.

O biopoder é sentido em processos do conjunto, coletivos, globais. Eles que fazem parte da vida de uma população: os nascimentos, as doenças e as mortes constituem exemplos desses processos. É a expressão de um conjunto de processos de natalidade, longevidade e mortalidade, tanto na proporção dos nascimentos e dos óbitos, quanto verificando a taxa de fecundidade de uma população. O biopoder esta entre a estatística e a biologia, logo, toca diretamente na questão da higiene pública quando passa a ser pauta da medicina, como o caso da Revolta da Vacina no Rio de Janeiro. Revolta essa que foi e é uma mobilização contra esse regime do biopoder.
Agora, diante desse somatório de inteligências, olha-se o texto de 2 Samuel 24, 2.9-17, buscando reconhecer elementos de reforcem as modalidades de poder do Rei Davi e seu império.

3. O biopoder de Davi

O biopoder, segundo Foucault, é uma modalidade de poder do Estado. Sobre essa questão, quando olhamos o texto bíblico, temos um recorte cristão internacional de 2 Samuel 24,2.9-17. Na verdade, nesse recorte não se lê o primeiro versículo de 2 Samuel 24. Parece que é de proposito. Mas, é importante que se leia para se saber o enredo. É uma descrição impressionante que diz “tomou a ira do Senhor a ascender contra os israelitas, ele incitou a Davi contra eles, dizendo: vai levante o censo de Israel e Judá”. Deve-se dizer que diante da vontade de guerra de Davi – de fazer mais sangue -, dessa vez é Javé quem incita. Davi deve fazer o censo para saber quantas pessoas têm para guerrear. Cálculo frio dos impérios. Quantos sobraram depois de tantas guerras? Por isso, tais cálculos não caem bem aos escritores bíblicos. Pois, contar em um império é uma disciplina estatal para alimentar seu maquinário de guerra. Algo tão nocivo não era bem visto. Tanto é que não se sabe ao certo de onde veio a ordem, de Deus, de Davi, ou do adversário, Satã, como escreve o texto similar, 1 Crônicas 21, 1. Sim, o versículo de 1 Cronicas diz que é coisa do inimigo, Satã. É que uma atitude tão desumana causa muita confusão. Não se sabe, ao certo, se é coisa do divino, do adversário d’Ele, ou de Davi – logo coisa do estado. Isso é comum nos estados cerceadores. Não se sabe ao certo de onde vêm as ordens. Tal como ocorria no governo de Pereira Passos, descrito por Sidney Chalhoub (1996). Logo, se não se sabe de onde vêm as ordens, não se sabe suas intencionalidades.

O v.2, diz que o rei Davi foi a Joabe (comandante geral do exército), mandando-o percorrer as tribos de Israel, de Dã até Berseba, para fazer o senso. Ora, tal como ocorreu no caso do Rio de Janeiro, o texto de 2 Samuel 24, 2, indica que senso (ou vacinação) compulsório era coisa do exército. Logo, não vem coisa boa. Usar o exército no seu próprio território é sinal que o sangue será derramado do seu próprio povo. Covardia explícita, coisa de reis e impérios. Manda que invadam as casas, para que se saiba quantos são os israelitas e judaítas. Tudo pela ganância de Davi, para alimentar sua indústria de guerras. Seu estado imperial era uma máquina de executar. Para isso, sacrifica o próprio povo na intervenção das famílias. E, como não se sabia ao certo de onde vinham as ordens, ficava mais fácil tal ação de contagem dos reinos.

O v.9 diz que Joabe entrega o recenseamento para o rei Davi. Eram 800 mil israelitas e 500 mil judaítas. É flagrante que Israel é muito maior, fértil e melhor de viver que Judá, mesmo na sua famosa capital Jerusalém. Após perceber o erro, da contagem forçada e sanguinária dos reinos, Davi indica a Javé o que fez de errado, pedindo que Javé o perdoe por sua iniquidade, pois fez isso de forma “louca”. Estava fora de si. Assim, diante do problema que causou a invasão das casas, para contagem dos corpos, no v.11 vem o profeta Gade, que na casa do rei Davi era apenas vidente. Gade diz a ele para escolher entre três castigos de Javé. O primeiro era ter sete anos de fome sobre sua terra. Um sinal claro da incompetência de Davi, não ter comida nas lavouras. A não produção de alimento era indício de mau governo. A segunda possibilidade era de três meses de fugas diante dos seus inimigos, na sua terra (v.13). Um rei como Davi também não aceitaria fugir. Muito menos entre o próprio povo. Era humilhante demais para um imperador dono de seu estado, máquina de guerra.

Por fim, a terceira possibilidade era de ter três dias de peste na sua terra. Uma opção mais biológica, da doença. Era a opção que o rei Davi não estaria tão envolvido, e que seria mais rápido para se ajustar para outra peleja. É admirável que mesmo diante do castigo, que seria de Javé sobre o povo, Davi queria se safar para seguir seu reinado, mesmo no fim dele. Assim, no diálogo de Davi com Gade, temos ainda o sinal de um tirano promovido sobre uma expressão do biopoder. Ele afirma uma face do biopoder, escolhendo os caminhos do povo, controlando os caminhos, as alimentações, as fugas e as doenças. Máximo indicio da opressão sobre seu povo, pois, além de contar, agora escolhe a alternativa da fome, ao invés de outras prerrogativas. Também, Pereira Passos fez uma opção dessa, optando por tais regimes de vacinas e pela força, na intervenção do exército nas casas e nos levantes populares que ocorreram.

Segue o texto bíblico, indicando que Javé enviou um anjo para executar a escolha. É desalentador, pois só em Israel são mortos setenta mil homens pela peste (v.15). E, quando o anjo estende a mão sobre Jerusalém, para destruir com a peste, Javé se arrepende dizendo ao anjo: “basta!”. Ao mesmo tempo, o próprio soberano Davi indica que errou por tudo: pelo ímpeto de guerra, de oprimir seu povo, de escolher os caminhos que te beneficiam ainda, perante a população.

4. Por fim, o que o biopoder tem a nos ensinar?

É claro a narrativa religiosa quer muito nos dizer sobre arrogância e arrependimento, e que, também, o governo de Pereira Passos não suportou as reações, depois de um tempo com a política da vacinação/censo higienizador, perante a população. Mas, vale a pena pensar as estratégias do poder que os estados inflamam sobre a população. Pensar nos atos de covardia do Estado sobre suas populações, principalmente, sobre os mais pobres. Consolidam estratégias típicas como: 1) não saber ao certo de onde vêm as ordens, algo, às vezes, justificável até mesmo com o divino; 2) que mantém seu próprio povo, mas principalmente as populações marginalizadas, sobre a mira do exército incitando o derramamento de sangue; 3) da certeza de que os governantes, mesmo os que se dizem ungidos de Deus, para praticar e perpetuar de seu biopoder sobre o povo, fazer opções que mais os beneficie. Tudo isso para que sigam governando e/ou se perpetuem à frente dos Estados.

Bibliografia:

CHALHOUB, Sidney. Cidade febril: cortiços e epidemias na corte imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1999.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade – volume 1: A Vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1999.

SEVCENKO, Nicolau. A Revolta da Vacina: mentes insanas em corpos rebeldes. São Paulo: Scipione, 1993.


Sobre o autor desse artigo

*Fábio Py – Doutor em Teologia pela PUC-RIO, ênfase História da Igreja/Fé e Política. Professor colaborador no Programa de Pós-Graduação Politicas Sociais na UENF. Membro da CPT do Norte Fluminense (RJ) e do Coletivo Casa Comum.

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