Johnny Bernardo | Entrevista com Marcos Aurélio, ativista da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito e colunista do Ativismo Protestante


“O projeto de Deus para os que se assentam na terra sempre terá como base o cuidar, de maneira que haja partilha em uma perspectiva igualitária – o que é contra o que conhecemos hoje como propriedade privada.”


Por Johnny Bernardo*

Da esquerda para à direita, Marcos Aurélio, Moisés Meirelles, Ariovaldo Ramos e Orivaldo Lopes Júnior, em encontro na Igreja Batista em Natal, Rio Grande do Norte. Foto: Reprodução.

Antes da chegada das caravelas portuguesas ao Brasil, cá viviam diversos povos indigenas, de culturas diferenciadas, porém com uma mesma visão com relação à terra. Embora ocupassem áreas geográficas específicas, e nem sempre as relações fossem amistosas, povos indigenas, como Tupi-guaranis, kaiapós, xavantes, jurunas,etc., tratavam a terra como de propriedade coletiva, pertencente a todos. Nas aldeias, os membros de uma mesma tribo compartilhavam de forma igualitária a terra, não havendo predominância de um sobre outro membro do mesmo clã, como era comum na Europa. O sistema de partilha é algo comum ao universo indígena brasileiro. A inexistência de classes e a cultura do compartilhar a caça e a pesca refletem a forma igualitária existente entre os povos indígenas. A inexistência de divisão social – inclusive um cacique, ou chefe de tribo dividia sua cabana com outros da mesma tribo – deveria servir de modelo para o desenvolvimento de uma nova sociedade. Também a forma respeitosa e sustentável como os povos originários tratavam a terra deveria servir de exemplo ao dito “homem branco” do século XXI. Mas infelizmente não é o que observamos em nossos dias. Cada vez mais o Capitalismo destrói nossa casa comum, a Terra, e amplia o fosso entre pobres e ricos.

A vinda dos portugueses à terra de Pindorama (Terra das Palmeiras, como era conhecida dos povos originários) desencandeou uma série de mudanças. Houve uma usurpação de um território há séculos ocupado por diversas tribos indígenas. Com a implantação, em 1534, das Capitanias Hereditárias, tem início a ocupação da terra por membros da baixa nobreza. Embora incialmente os colonos não detivessem a posse das terras a ele delegadas, muitos acabaram por ocupar definitivamente imensos territórios. Na segunda metade do século XVIII, com a extinção das Capitanias Hereditárias, o sistema de propriedade privada começa a ser oficialmente estabelecido. As oligarquias brasileiras passaram, desde então, a dispor de um novo regime jurídico que lhes garantia a posse de suas terras. Enquanto um número ínfimo de pequenos latifundiários dominavam milhares de hectares de terras, centenas de famílias não possuiam sequer um pedaço de chão. No começo do século XX muitos deixam o campo e passam a viver em grandes cidades. Com a migração em massa de centenas de pessoas, há um esvaziamento do campo e uma aglomeração dos grandes centros urbanos, que resultaria em novas formas de exclusão social. Agora estabelecidos em centros urbanos, os migrantes passam a enfrentar difíceis condições de sobrevivência. Sem um local adequado para morar, passam a ocupar encostas de morros e de rios, quando não acabam por residir em cortiços insalubres, ou debaixo de viadutos.

Assim, das reivindicações por democratização do acesso à terra, surge um novo tipo de enfrentamento, tendo agora o ambiente urbano como foco de novos enfrentamentos. Com poucas opções de moradias, migrantes e imigrantes passam a formar organizações de combate à concentração imobiliária, e busca de moradias dignas para suas famílias. A difícil realidade das favelas, em São Paulo e no Rio de Janeiro, somente acentuvam a necessidade de o Estado criar políticas públicas de moradia. No contexto do regime militar brasileiro, e dentro de um contexto de engajamento maior, com base na América Latina, movimentos religiosos passam a engrossar o coro popular pela democratização do acesso à moradia. Neste contexto, a Teologia da Libertação vem contribuir com a formação de uma nova mentalidade religiosa, mais participativa na vida do povo. As Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e as Pastorais católicas são duas das primeiras experiências trazidas pelas novas reflexões advindas da Teologia da Libertação. Mais tarde, evangélicos conceberiam a Teologia da Missão Integral, ampliando o foco de participação de cristãos na luta por um país melhor. Conhecedor deste processo histórico, o potiguar Marco Aurélio compartilha, nesta entrevista, um pouco de sua visão sobre o tema. Aurélio é membro da Igreja de Cristo de Natal, bacharel em Teologia, colunista do site Ativismo Protestante, Coordenador do Espaço Comunitário Pé no Chão e facilitador da Frente de Evangélicos pelo Estado Democrático de Direito em Natal – Rio Grande do Norte.

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Johnny Bernardo. A criação de Adão e Eva é seguida pela formação do Jardim do Éden. A descrição bíblica é precisa no sentido em que demonstra que o referido jardim foi criado por Deus com um objetivo específico: servir de ocupação do homem. Até então sem uma ocupação definida, a partir de então Adão passou a lavrar e cuidar do Jardim. Para além do que temos no texto de Gêneses 3:15, é possível afirmar que Deus concedeu ao homem a posse do Éden e seu entorno? Se não há posse, então como podemos definir a ocupação de Adão e Eva no jardim criado por Deus? Qual é a sua percepção?

Marcos Aurélio. Sim, mas não uma ocupação que garantisse ao homem a posse exclusiva da terra. Nas narrativas bíblicas Deus sempre se denomina dono da terra, e isto para que ninguém tome a terra como propriedade privada, para explorar e oprimir o próximo. No livro de Levítico encontramos leis sobre o uso da terra, e que dão base para outras referências e fatos históricos. O projeto de Deus para os que se assentam na terra sempre terá como base o cuidar, de maneira que haja partilha em uma perspectiva igualitária – o que é contra o que conhecemos hoje como propriedade privada. É preciso partilhar.

Johnny Bernardo. Segundo o teólogo Erhad S. Gerstenberger, em seu artigo “A Terra e sua posse conforme o Antigo Testamento” (pág. 35), o “Israel do Antigo Testamento não desenvolveu nenhuma forma de propriedade coletiva, como acontece com o Israel de hoje (Kibutzim), e como também aconteceu em diversas culturas do Oriente Médio Antigo”. Gerstenberger menciona ainda culturas indígenas das Américas como modelos de povos que entendiam a terra como propriedade comum, em que a “terra em geral pertencia ao povo”. O modelo judaico do Kibutzim de administração coletiva da terra e a concepção indígena devem ser tomados como base para a formulação de um novo partilhar?

Marcos Aurélio. Certamente. Aliás, tais modelos possuem base bíblico-histórica. A cultura indígena tem muito a ensinar aos cristãos sobre partilha e cuidado com a terra. Basta ver a história dos índios, suas lutas e como vivem em comunidade. No Brasil havia essa cultura de partilha da terra, de propriedade coletiva, mas que aos poucos foi destruída pelo evangelismo colonial. Como consequência, temos, nos primeiros anos do Brasil Colônia, a usurpação da terra pelos portugueses e a implantação da propriedade privada, surgindo assim os coronéis latifundiários das terras, comuns ainda hoje.

Johnny Bernardo. O texto de Levítico 25 é geralmente mencionado por cristãos liberais como fundamento para sua compreensão bíblica do conceito de propriedade privada. Apesar da existência desta cosmovisão dentro do universo cristão brasileiro, no mesmo capítulo de Levítico 25 encontramos uma advertência divina: “A terra não poderá ser vendida definitivamente, porque ela é minha, e vocês são apenas estrangeiros e imigrantes” (v. 23). No mesmo capítulo encontramos referências a forma como os judeus deviam tratar seus irmãos que perdiam suas terras e ficavam pobres, e o uso de escravos estrangeiros nas lavouras e pastagens israelitas. Como devemos interpretar o texto?

Marcos Aurélio. Como você mencionou, uma leitura fundamentalista de Levítico 25 pode enxergar o que não há no texto. É preciso uma nova leitura, e que leve em conta o contexto histórico, e com base em uma perspectiva popular, do chão. Como disse na primeira resposta, é preciso entender essa orientação divina em uma perspectiva comunitária, e lutar ao lado dos pobres por uma sociedade igualitária. A terra pertence a todos. Outra cosmovisão sobre o assentamento na terra, como no caso da propriedade privada, não possui fundamento na vontade divina. O texto não tem como objetivo impor uma lei, mas orientar o povo a viver de maneira igualitária, partilhando a terra e tudo que ela produz.

Johnny Bernardo. Em seu estudo, o teólogo Gerstenberger associa a existência de pobreza no AT às inúmeras dificuldades enfrentadas no campo. Observa ele: “Uma viúva, por exemplo, sempre experimentou dificuldades em manter seu sítio (2 Rs 4,1), e já no tempo de Davi surgiu um proletariado rural: eram homens que se achavam em aperto’, ‘homens endividados’ e ‘amargurados de espírito’ (1 Sm 22,2). Os pobres, muitas vezes mencionados nas leis e nos provérbios do Antigo Testamento, certamente são em sua maioria, gente arrancada da sua própria terra” (p.37). Concorda com Gerstenberger? Há relação entre famílias que perderam suas terras, com o aumento da pobreza?

Marcos Aurélio. Sim, concordo com Gerstenberger. Quando a Bíblia fala sobre a terra, fala também da vida dos que vivem sobre ela. Da terra é produzido o fruto que alimenta e preserva a vida – daí a preocupação de Deus com o cuidado da terra, já nos primeiros anos da história do homem, lá no Jardim do Éden. Com o surgimento da propriedade privada, do egoísmo e da ganância, muitos são privados do seu direito à terra, o que acaba por gerar aumento nos níveis de pobreza. É mais que urgente uma aproximação com movimentos que lutam por reforma agrária e moradia, no Brasil e em toda América.

Johnny Bernardo. Após suas constatações do fenômeno da pobreza no AT, Gerstenberger passa a desenvolver uma análise da forma como devemos caminhar para uma sociedade menos excludente, em que pobres e despossuídos de um pedaço de chão possam ser incluídos na sociedade. Ele chama a atenção para a necessidade de limitarmos tanto a propriedade privada quanto o seu usufruto. Mencionando estatísticas de 1975 – ano em que 60% de 110 milhões de brasileiros viviam em centros urbanos -, Gerstenberger descreve a difícil situação de famílias sem acesso a habitações de qualidade. No campo, boa parte dos camponeses não tinham título de propriedade e os salários eram extremamente baixos. Limitar a propriedade privada e seu uso trará benefícios à população pobre?

Marcos Aurélio. Acredito que é uma ação relevante, mas não sei se na América Latina, em um contexto de desigualdade social, de concentração de renda e terra nas mãos de poucos, será uma solução definitiva e concreta. Também é preciso mobilização nos movimentos sociais, de luta pela terra.

Johnny Bernardo. Segundo o portal UOL, em 2017 o governo não assentou nenhuma família. Como justificativa para o não assentamento de nenhuma família, o governo cita o Acórdão 775/2016, do TCU, que determinou a suspensão dos processos de cadastro e seleção de candidatos, e que vigoraria no período de abril de 2016 a setembro de 2017. O declínio no assentamento de famílias coincide com os primeiros meses do impedimento da presidenta Dilma, aproximação de Temer com a bancada ruralista e a explosão nos casos de violência no campo. Qual é o real motivo por trás dos recentes declínios?

Marcos Aurélio. Um Estado de exceção que vem retirando os direitos do povo. Estamos diante de um governo ilegítimo, com uma agenda neoliberal, que prioriza atender aos desejos do capitalismo, que está a serviço dos grandes latifundiários. A intenção, sem sombra de dúvidas, é liberar a terra para os senhores do agronegócio, em detrimento do sofrimento e dos direitos dos camponeses pobres. Não tenho nenhuma dúvida quanto ao aumento do alcance do estado de exceção em nosso país. Não tenho.

Johnny Bernardo. Falando em violência no campo, não tem sido raro os casos de assassinatos de lideranças de movimentos como do MST. Casos de confrontos entre fazendeiros e indígenas também ocorrem com mais frequência nos últimos dois anos, se comparados com anos anteriores. Em janeiro de 2017 o confronto entre fazendeiros e índios do povoado de Bahias (MA), resultou em 13 feridos. Um pescador declatrou ter presenciado índios “portando facas, flechas e revólveres”. Para solucionar o problema, o presidenciável Jair Messias Bolsonaro promete “colocar fuzis nas mãos de ruralistas”. Armar produtores rurais resolve o problema do conflito no campo, de disputa por terras indígenas?

Marcos Aurélio. Certamente não resolve. Aliás, o resultado será um aumento nos casos de violência no campo. Devemos refletir que no contexto do campo os ânimos estão acirrados, há um crescente ódio, e colocar armas nas mãos de agricultores somente aumentará o número de mortes em confrontos. A intenção do Bolsonaro de dar armas aos fazendeiros é motivada por seu ódio aos pobres. É um absurdo para um presidenciável. O que falo está de acordo com seu discurso de preconceito e ódio aos pobres, aos camponeses, índios e negros. Uma face incontestável do seu fascismo, de sua intolerância racial.

Johnny Bernardo. Poucas denominações evangélicas no Brasil atuam dentro ou a partir de movimentos de defesa dos sem-terra, com exceção de algumas igrejas protestantes históricas. A Igreja Católica (IC) tem sido a de maior envolvimento com temas como “reforma agrária”. Por meio da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a IC tem sido mais presente na defesa de famílias despossuídas de um pedaço de chão. Em abril de 2013, por exemplo, a CNBB publicou um texto em que denunciava: “Reforma Agrária não foi prioridade de nenhum dos governos”. Como explicar o fato de Fernando Henrique Cardoso (FHC) ter assentado mais famílias do que Dilma Rousseff? Ainda: Por que igrejas evangélicas (principalmente as igrejas pentecostais) têm tanta dificuldade em dialogar com famílias sem-teto?

Marcos Aurélio. A questão da reforma agrária sempre foi um desafio para os governos, ambos sob pressão dos latifundiários, do agronegócio. Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff houve uma forte resistência no Congresso Nacional a aprovação de várias pautas populares, de interesse dos pobres, e esta pode ter sido uma das causas do pouco avanço na pauta da reforma agrária durante suas gestões. Quanto às igrejas evangélicas pentecostais, estas ainda vivem em uma espiritualização que as distancia do seu papel como sal da terra e luz do mundo. Em termos teológicos há uma dicotomia entre responsabilidade social e evangelização, o que para muitos teólogos progressistas é a mesma coisa. Evangelização implica em tudo que Deus criou e sustenta, não se limita à “salvação de almas. ” É preciso rever o conceito bíblico de profecia, que, a exemplo dos católicos progressistas, trouxeram para a Igreja uma compreensão e prática por meio das Comunidades Eclesiais de Base.

Johnny Bernardo. Em sua fala por ocasião da Conferência Cidadã, a líder indígena e candidata à vice-presidente na chapa encabeçada pelo líder do MTST, Guilherme Boulos, Sônia Guajajara disse que “há 518 anos temos intervenção no Brasil” e que o “Brasil não pode jamais negar nossa presença, de que somos os povos originários”. Guajajara também destacou que “limitam nossos territórios” e que a luta feita pelo MTST nas cidades “é a mesma que fazemos no campo, na floresta”. A fala de Guajajara possui uma forte crítica ao sistema capitalista, de exploração dos povos originários, de invasão de suas terras. Como cristãos progressistas de que maneira devemos atuar ao lado das lideranças indígenas?

Marcos Aurélio. Como cristão progressista acredito que o primeiro passo é unir-se a esses movimentos, libertos de qualquer intenção de converter os povos indígenas ao “evangelho colonial” – tal seria cometer a mesma barbárie dos tempos do Brasil Colônia, quando missionários jesuítas atuaram. Ouvir suas propostas e aprender com eles é urgente. Mas devemos admitir que para nós essa é uma experiência nova e desafiadora, que ainda estamos distantes, mas que de fato deve acontecer.

Johnny Bernardo. A presença de uma liderança indígena na chapa presidencial do PSOL tem sido vista como emblemática, um marco em nossa frágil história democrática e traz à tona questões há algum tempo debatidas nacionalmente, como a questão das terras indígenas e a sobrevivência de suas culturas. Apesar do crescimento demográfico dos indígenas e das políticas progressistas dos últimos 30 anos, há uma percepção de que a situação dos descendentes dos primeiros habitantes do território brasileiro não é das melhores. Assim, como podemos traçar o futuro das comunidades indígenas?

Marcos Aurélio. As comunidades indígenas possuem uma ótima estrutura organizacional, são fortes e corajosas, e têm representação nos poderes legislativos. No entanto, diante de um estado de exceção em que o país vive não há como dizer que há um futuro seguro. Ainda carece de um apoio concreto aos indígenas por parte do povo brasileiro e das instituições. No caso do PSOL, o desafio é a prática, o que também é para muitos de nós, como militantes dos Direitos Humanos, do acesso à terra e à moradia.


Sobre o autor dessa entrevista

*Johnny Bernardo é Cientista Social e colaborador no blog Somos Progressitas.

Acompanhe nossas Entrevistas!

 

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