Humor | Garis encontram Constituição no lixo do STF e sem o artigo 5°, após HC de Lula

Imagem: Reprodução da internet.

Após a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira  (4), que negou o habeas corpus de Lula, garis encontraram a Constituição Federal no lixo da Suprema Corte. Detalhe: A página que continha o artigo 5° foi arrancada.

Um dos garis notaram a ausência do artigo 5°, inciso LVII, que trata da presunção de inocência, um direito fundamental do cidadão brasileiro:

“Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.”

– A gente é leigo, mas entende que esse direito é importante para garantir a ampla defesa e impedir que um inocente seja preso. É a tal da cláusula pétrea, né? – disse o gari.

Curiosamente, a página arrancada tratava do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, que, após ter seu pedido negado por 6 votos a 5, agora pode ser preso a qualquer momento.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alertou para a quebra de tratados internacionais, dos quais o país é signatário:

Até mesmo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas, em seu artigo XI, assevera que “ todo ser humano acusado de ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei“.

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