Osmar Carvalho | Por que não privatizar a instituição pública chamada casamento?


“Parece que o casamento estatal é a última trincheira da garantia de privilégios e proteção do Estado às igrejas, e das igrejas aos políticos. Romper esse último laço poderia significar o fim da igreja-Estado, ou do Estado-igreja. Isso não parece ser interessante, nem para um, nem para o outro, já que há muitos benefícios em jogo.”

 

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28/06/2015- Brasília- DF, Brasil- Primeiro casamento coletivo de parceiros homossexuais do Distrito Federal, no Dia Mundial do Orgulho Gay, comemorado neste domingo (28), em frente ao Congresso Nacional. Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil, editada – Fotos Públicas.

Embora a ideia não seja minha, estive pensando: por que o MBL, os religiosos, os conservadores e a extrema direita não fazem um escarcéu para privatizar a instituição pública chamada casamento, já que todos são asseclas obstinados do liberalismo? Por que ainda precisamos da chancela do Estado para nos unirmos a alguém? Não parece um absurdo isso, uma infantilidade?

Parece que o casamento estatal é a última trincheira da garantia de privilégios e proteção do Estado às igrejas, e das igrejas aos políticos. Romper esse último laço poderia significar o fim da igreja-Estado, ou do Estado-igreja. Isso não parece ser interessante, nem para um, nem para o outro, já que há muitos benefícios em jogo. Quem quer perder a tutela do Estado? Quem quer perder a tutela da igreja? Acho que ainda não temos esse espírito ético tão evoluído nas lideranças dessas duas instituições, a ponto de vivenciarmos uma renúncia voluntária desse nível.

Os religiosos sempre fundamentam seus argumentos contra o casamento homossexual na procriação. Segundo eles, essa seria a finalidade do enlace matrimonial, ordenada por Deus. Mas essa ideia é bastante fraca e insuficiente para determinar a exclusão dos homossexuais do selo de honra dado pelo Estado aos casais. Na hora de legitimar o compromisso matrimonial, o padre não pergunta se a pessoa promete que terá filhos, se a pessoa é estéril, nem se a mulher ou o homem ainda tem idade e fertilidade necessárias para gerar descendentes. E se essa fosse uma condição primordial para a união amorosa, o que seria das emocionantes histórias de pessoas que se casam num leito de hospital, à beira da morte, como último ato de amor?

Em relação ao casamento, o Estado pode adotar três posturas diferentes: 1) Reconhecer apenas a união heterossexual (entre homem e mulher); 2) Reconhecer a igualdade da união de pessoas do mesmo sexo e de sexos opostos; ou 3) Não reconhecer nenhum tipo de união, deixando as pessoas livres para casarem em regime privado. Das três opções, a última seria a mais adequada ao pensamento libertário, que prega o livre mercado, a máxima autonomia do indivíduo e a sua responsabilização por seus atos, em detrimento de qualquer poder do governo sobre a propriedade privada, incluindo corpos alheios.

Embora seja a solução ideal para os amantes da liberdade e do Estado mínimo, a privatização do casamento não existe em nenhum lugar do mundo. Pelo contrário, vemos uma forte onda conservadora se levantar quando o assunto envolve a união estável de duas pessoas, ainda mais se forem do mesmo sexo. A simples exposição em museus das possibilidade de outros tipos de união, além da tradicional família nuclear heterossexual, é o suficiente para libertários convictos virarem a casaca e se tornarem os mais combativos conservadores e defensores das genitálias alheias.

Como crianças choronas e mimadas, gritam e correm para o colo do papai chamado Estado, a fim de terem sua sede de vingança contra os homossexuais, ou qualquer um que ouse mexer no seu brinquedinho chamado casamento, saciada. Vivendo uma crise de identidade, tornam-se os piores opositores de si mesmo. De Estado mínimo, passam ao discurso de Estado máximo: controlem tudo, o pênis, a vagina, o ânus, os seios, a boca. Ainda que libertarismo e restrição da liberdade e da autonomia dos indivíduos sejam coisas totalmente contraditórias, o discurso libertário cai por terra e surge um monstro do lago Ness – irado com o reconhecimento da igualdade de direitos humanos básicos.

A desestatização não significaria acabar com a instituição pública casamento, mas ajudaria a pelo menos reduzir as questões morais e religiosas que ainda o regem. Isso também promoveria a inclusão social dos homossexuais, pois cada um um procuraria uma empresa e pagaria se quisesse casar com quem quer que fosse. Tenho certeza que ninguém ia cuidar da vida sentimental de ninguém, ou cuidaria bem pouco, já que ninguém está disposto a pagar as contas dos outros. As leis existentes dariam conta dos litígios legais, como direito de pensão, de herança e de de divisão de bens.


Sobre o autor desse artigo

Osmar Carvalho é preto, engenheiro e colaborador do Ativismo Protestante em São Paulo.

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