Direitos Humanos e a Bíblia: Refugiados

Direitos Humanos e a Bíblia: Refugiados
Foto por buecherwurm1972, no Morguefile.com

Segundo o conceito clássico de refugiados, para ser considerado refugiado é necessário que a pessoa sofra um bem fundado temor de perseguição, em função de sua nacionalidade, posição política, raça, religião, pertencimento a determinado grupo social (exemplo: mulheres, homossexuais, etc.).

Refugiados, migrantes e asilados

Nas definições do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR): “‘Refugiados’ são pessoas que fugiram da guerra ou perseguição e cruzaram uma fronteira internacional. ‘Migrantes’ são pessoas que se deslocaram por razões que não se encaixam na definição legal de refugiado.”

Os ‘asilados’ são um tipo ’especial’ de refugiados, pessoas que influenciam o mundo de alguma forma, causando grande repercussão internacional. Como exemplos, temos atualmente os asilados Julian Assange e Edward Snowden. Logo, asilo e refúgio são duas coisas distintas.

Refugiado de fato

Pessoa que está em situação de vulnerabilidade e procura outro país, onde possa ter seus Direitos Humanos comtemplados.

Refugiado de direito

Pessoa que teve seus direitos comtemplados em outro país.

Histórico recente do refúgio

A busca por refúgio remonta a tempos muito antigos, esse fenômeno sempre acompanhou a história da humanidade. A questão dos fluxos migratórios passa a ter grande visibilidade a partir do século XX, com proteções específicas a refugiados russos, palestinos, judeus, etc.

Em 1950 foi criado o ACNUR, órgão da Organização das Nações Unidas, regulado pela Convenção de Genebra (1951) que estabeleceria o Estatuto dos Refugiados. Foi o marco da proteção dos direitos dos refugiados e dos apátridas, pessoas que não têm nacionalidade.

A Convenção de Genebra considerou que o fenômeno dos refugiados seria pontual e temporário – resultante da Segunda Guerra Mundial – sendo superado rapidamente. Em virtude disso, foram colocados dois limitadores para os refugiados:

Primeiro: Limitador temporal, só é considerado refugiado aquele que sofreu bem fundado temor de perseguição durante a Segunda Guerra Mundial.

Segundo: Limitador geográfico, só são considerados refugiados habitantes da Europa.

Porém, o fenômeno não foi pontual e temporário, como previram, e fez-se necessário – em 1967 – uma solução para superar esses dois limitadores. Isso aconteceu através do protocolo de 1967, quando os dois limitadores foram superados. A partir e 1967, qualquer pessoa pode ser considerada refugiada, em função de bem fundado temor de perseguição.

Atualmente, as definições foram ampliadas, passando a considerar pessoas que tiveram que deixar seu país devido a conflitos armados, violência generalizada e violação massiva dos direitos humanos.

O ACNUR assiste aqueles que não podem ou não querem voltar a seu país.

O direito de asilo está contemplado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo 14, e na Constituição do Brasil – artigo 4º, inciso X.

A importância da assistência dos Estados aos refugiados

 O ACNUR assiste tanto aqueles que não podem quanto aqueles que não querem voltar a seu país, por terem tido seus direitos violados. O direito internacional estabelece que os refugiados não devem ser expulsos ou devolvidos a situações em que sua vida e liberdade estejam em perigo. O reconhecimento internacional dos refugiados visa a garantir os Direitos Humanos básicos dessas pessoas, como acesso a serviços de saúde, a empregos, justiça, entre outros. É uma medida protetiva que assegura aos refugiados o direito de reencontrar sua dignidade perdida, em um ambiente seguro.

Passado o perigo de violação de direitos em seu país, o refugiado poderá retornar a ele.

 O Brasil e os refugiados

Como já foi dito, o direito de asilo está contemplado na Constituição Federal do Brasil – artigo 4º, inciso X. Além disso, em julho de 1997 foi promulgada a lei de refúgio (nº 9.474/97), de acordo com os principais tratados regionais e internacionais. O Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) – órgão presidido pelo Ministério da Justiça – é responsável pelas políticas para refugiados, garantindo direitos civis básicos, como documentos, acesso a serviços públicos e trabalho. O Brasil tem criado mecanismos que facilitam o acolhimento de refugiados, principalmente em casos de grave e generalizada violação dos Direitos Humanos.

Segundo dados do CONARE, hoje vivem mais de 8.800 refugiados de 79 diferentes nacionalidades. As cinco maiores comunidades são originárias da Síria, Angola, Colômbia, República Democrática do Congo e Palestina.

A Bíblia e os refugiados

Enfim, chegamos à Bíblia! Nela há vários casos em que Jesus e seus discípulos ficaram em condição de refugiados.

Começando por Jesus, ele e sua família – logo em seu nascimento – tiveram que buscar refúgio no Egito, para fugir da perseguição de Herodes:

“Depois que os magos partiram, um anjo do Senhor apareceu a José em sonho e lhe disse: Levanta-te, toma o menino e sua mãe e foge para o Egito; permanece lá até que eu fale contigo; porque Herodes procurará matar o menino.” (Mateus 2, 13).

Jesus também foi um migrante forçado, um refugiado dentro de seu próprio país:

“Levantando-se, tomou o menino e sua mãe e voltou para a terra de Israel. Tendo ouvido, porém, que Arquelau reinava na Judéia, em lugar de seu pai Herodes, temeu ir para lá; e avisado em sonhos, retirou-se para os lados da Galiléia, e foi morar numa cidade chamada Nazaré, para cumprir o que foi dito pelos profetas:”

– Ele será chamado nazareno”.

(Mateus 2, 20-23)

Jesus fala de si mesmo para mostrar como tratar o estrangeiro:

“Pois eu tive fome, e vocês me deram de comer; tive sede, e vocês me deram de beber; fui estrangeiro, e vocês me acolheram; necessitei de roupas, e vocês me vestiram; estive enfermo, e vocês cuidaram de mim; estive preso, e vocês me visitaram.”

(Mt 25.35-36)

O apóstolo Paulo foi migrante em diversas situações e em diversas regiões e países.

Antigo testamento e os refugiados

O antigo testamento contem várias passagens nas quais Deus ensina e cobra o respeito aos Direitos Humanos dos refugiados, assim como a hospitalidade com eles.

A não opressão ao estrangeiro:

“Também não oprimirás o estrangeiro; pois vós conheceis o coração do estrangeiro, pois fostes estrangeiros na terra do Egito.”

(Ex 23.9)

Tratar o estrangeiro como um nascido no país:

“E quando o estrangeiro peregrinar convosco na vossa terra, não o oprimireis. Como um natural entre vós será o estrangeiro que peregrina convosco; amá-lo-ás como a ti mesmo, pois estrangeiros fostes na terra do Egito. Eu sou o Senhor vosso Deus.”

(Lv 19.33-34)

Alimentar o pobre e o estrangeiro:

“Quando também fizerdes a colheita da vossa terra, o canto do teu campo não segarás totalmente, nem as espigas caídas colherás da tua sega. Semelhantemente não rabiscarás a tua vinha, nem colherás os bagos caídos da tua vinha; deixá-los-ás ao pobre e ao estrangeiro. Eu sou o Senhor vosso Deus.”

(Lv 19.9-10)

Deus lembra que todos podem ser um potencial migrante:

“Que faz justiça ao órfão e à viúva, e ama o estrangeiro, dando-lhe pão e roupa. Por isso amareis o estrangeiro, pois fostes estrangeiros na terra do Egito.”

(Deuteronômio 10.18-19)

Deus manda que os estrangeiros tenham acesso à justiça:

“E chegar-me-ei a vós para juízo; e serei uma testemunha veloz contra os feiticeiros, contra os adúlteros, contra os que juram falsamente, contra os que defraudam o diarista em seu salário, e a viúva, e o órfão, e que pervertem o direito do estrangeiro, e não me temem, diz o Senhor dos Exércitos.” Ml 3.5

Jó citou seu respeito aos estrangeiros para defender sua integridade:

“(O estrangeiro não pernoitava na rua; as minhas portas abria ao viandante.)!”

(Jó 31.32)

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